Trocas e Devoluções
📄 Termo de Trocas, Devoluções e Garantias – Glow Labs
A Glow Labs preza pela transparência, segurança e excelência no atendimento ao consumidor. Este termo visa esclarecer suas garantias e direitos, com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), aplicáveis a todas as compras realizadas em nosso site www.glowlabs.pro.
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1. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (Art. 49 do CDC)
Para compras realizadas fora de estabelecimento comercial físico (internet ou telefone), você tem até *7 (sete) dias corridos a partir do recebimento* do produto para exercer o direito de arrependimento.
Condições:
- O produto deve estar sem uso, em perfeito estado, com embalagem original e todos os itens recebidos.
- O reembolso será integral, incluindo o frete pago inicialmente.
- O custo da devolução será arcado pela Glow Labs no *primeiro envio*.
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2. TROCAS POR INSATISFAÇÃO (Política Comercial – Art. 6º, III do CDC)
Mesmo fora do direito de arrependimento, a Glow Labs permite trocas por motivo de insatisfação ou escolha equivocada em até *30 (trinta) dias corridos após o recebimento*, como forma de respeito e conveniência ao cliente.
Regras:
- O produto deve estar sem sinais de uso e com todos os itens recebidos.
- A primeira troca tem frete por conta da Glow Labs.
- Da segunda troca em diante, o frete é de responsabilidade do cliente.
- A troca pode ser feita por produto de igual valor ou vale-compra.
- Se houver diferença de valor, ela será quitada no momento da nova compra.
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3. GARANTIA LEGAL DE FABRICAÇÃO (Art. 18 do CDC)
Todos os produtos da Glow Labs têm garantia legal contra defeitos de fabricação de:
- *90 (noventa) dias corridos* a partir da data de entrega, conforme previsto no CDC.
A garantia cobre:
- Defeitos estruturais ou de fabricação nas lentes ou armações.
Não cobre:
- Danos por mau uso, riscos, quebra por queda ou calor excessivo;
- Danos causados por produtos químicos ou terceiros;
- Produtos com sinais de uso indevido.
Procedimento:
- O produto será enviado à fábrica para avaliação técnica em até *30 dias corridos*;
- A troca dependerá da disponibilidade em estoque.
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4. GARANTIA DE ADAPTAÇÃO ÓPTICA GLOW
Você tem até *60 (sessenta) dias corridos após o recebimento* para informar dificuldade de adaptação às lentes. A Glow Labs se compromete a *substituir gratuitamente as lentes* (na mesma armação), caso necessário.
Para isso, será necessário:
- Realizar nova consulta oftalmológica;
- Enviar nova receita ou laudo com data de emissão de até *15 dias após a receita anterior*;
- A nova receita deve ter sido emitida em até *3 meses após a compra original*.
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5. TROCAS POR ERRO MÉDICO
Em caso de erro de prescrição confirmado por novo exame oftalmológico, o cliente tem até *60 dias corridos* após o recebimento para solicitar a substituição das lentes.
Requisitos:
- Envio de nova receita válida e justificativa médica;
- A nova receita não pode ter sido emitida com mais de *3 meses após a compra*;
- A troca será feita sem custo para o cliente, incluindo o frete.
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6. PROCEDIMENTO PARA TROCAS E DEVOLUÇÕES
Solicitações devem ser feitas exclusivamente via e-mail:
Após análise da solicitação:
- O cliente receberá orientações de envio;
- O produto passará por avaliação técnica;
- Se aprovado, a troca, substituição ou reembolso será processado;
- Reembolsos são realizados na mesma forma de pagamento da compra.
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7. DISPOSIÇÕES FINAIS
- O prazo de análise técnica é de até *30 dias corridos*, conforme Art. 18 do CDC;
- Produtos com sinais de uso indevido ou fora dos prazos poderão ter sua solicitação recusada;
- A Glow Labs segue todos os princípios da boa-fé, informação clara (Art. 6º, III do CDC) e respeito à relação de consumo.
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Glow Labs – Compromisso com sua visão, respeito com seus direitos.
